O Tribunal do Júri de São Gabriel julgará, na próxima quarta-feira (4), a partir das 9h, o caso da morte de Théo Ricardo Felber, de 5 anos. O menino foi arremessado ainda vivo pelo próprio pai de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em um crime que causou grande comoção nacional.
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O acusado, que está preso, responde a três acusações: tentativa de homicídio qualificado contra o filho, homicídio qualificado consumado e ameaça contra a ex-companheira. O julgamento está previsto para ocorrer em um único dia, mas poderá avançar pela madrugada de quinta-feira (5).
A acusação será conduzida pelas promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho, de São Gabriel, e Graziela Lorenzoni, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Entre as qualificadoras reconhecidas estão motivo torpe, traição, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, além da condição de menor de 14 anos e do fato de o crime ter sido praticado contra descendente. No homicídio consumado, também foram reconhecidos o meio cruel e a ocultação de outro crime.
JULGAMENTO
A previsão é de que oito pessoas sejam ouvidas durante a sessão. Entre elas estão a mãe de Théo, na condição de vítima da ameaça, duas testemunhas indicadas pelo Ministério Público, três pela assistência de acusação e uma pela defesa. Também será realizado o interrogatório do réu.
Os debates entre acusação e defesa devem durar aproximadamente cinco horas. Para garantir a segurança durante o julgamento, haverá reforço da Polícia Judicial e da Brigada Militar.
RELEMBRE O CASO
Segundo o Ministério Público, Théo morava com a mãe e passava alguns dias sob os cuidados do pai. A investigação aponta que, em 24 de março do ano passado, o menino sofreu uma tentativa de homicídio. No dia seguinte, teria sido arremessado ainda vivo de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, de aproximadamente 15 metros de altura, em São Gabriel.
Conforme o laudo pericial, a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico provocado pela queda.
Para o MPRS, o acusado teria agido com a intenção de atingir a ex-companheira após o término do relacionamento. O caso ganhou repercussão nacional e esteve entre os episódios que impulsionaram o debate sobre o vicaricídio e a criação de legislação específica no Brasil.
