O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira, 3 de novembro, às 14h, em Brasília, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss, em Santa Maria. O órgão busca restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados, que foram posteriormente reduzidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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A procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos do MPRS, acompanhará a sessão. A análise do recurso começou em setembro, mas foi interrompida após um pedido de vista de um dos ministros da Sexta Turma do STJ.
Na ocasião, a ministra relatora rejeitou os recursos apresentados pelas defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público. Com a retomada, os ministros darão continuidade à análise da contestação do MPRS à decisão do TJRS sobre a dosimetria das penas.
"O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau", afirmou a procuradora Flávia Mallmann.
Relembre o caso
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, durante uma festa universitária. A tragédia deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas, tornando-se uma das maiores tragédias da história recente do Rio Grande do Sul.
O processo criminal teve como réus quatro pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri. Posteriormente, o TJRS reduziu as penas, decisão contestada pelo Ministério Público, que agora busca a revisão pelo STJ.
